Política de Privacidade

Última atualização: 02/12/2024

Bem-vindo(a) à nossa plataforma! A proteção de seus dados pessoais é prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações ao utilizar nossos serviços.

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Informações que Coletamos

1.1 Informações Fornecidas pelo Usuário:

• Dados inseridos para realização das consultas, como número de CPF e tipo de consulta desejada.
• Dados de contato fornecidos no cadastro, caso aplicável, como nome completo e e-mail (se exigido no futuro).

1.2 Informações Geradas Durante o Uso do Serviço:

• Resultados das consultas realizadas, armazenados de forma temporária por até 3 (três) dias para permitir acesso pelo cliente.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Tratamos os dados pessoais exclusivamente para os seguintes fins:

• Realizar as consultas solicitadas pelo usuário, acessando bases de dados externas de fontes confiáveis.
• Armazenar temporariamente os resultados das consultas por até 3 (três) dias, exclusivamente para que o usuário possa acessá-los.
• Garantir a segurança das operações realizadas na plataforma.

Importante: Não utilizamos os dados coletados para finalidades secundárias, como marketing, análise de comportamento ou compartilhamento com terceiros fora do necessário para a execução do serviço.

3. Armazenamento e Exclusão de Dados

3.1 Período de Armazenamento:

• Os dados das consultas são armazenados em nossos sistemas por até 3 (três) dias. Após esse período, as informações são automaticamente excluídas de forma definitiva e irreversível.

3.2 Exclusão Antecipada:

• O usuário pode solicitar a exclusão imediata de suas informações armazenadas durante o prazo de 3 (três) dias, entrando em contato conosco pelo e-mail contato.buscapremium@gmail.com.

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Serviços Terceirizados: Para viabilizar as consultas, compartilhamos as informações fornecidas (como número do CPF) com serviços terceirizados especializados. Esses parceiros são responsáveis por garantir a integridade e atualização das informações retornadas.

4.2 Confidencialidade:

• Não compartilhamos os dados dos usuários ou das consultas com terceiros para qualquer outra finalidade que não seja a execução do serviço solicitado.

4.3 Exceções Legais: Podemos compartilhar informações nas seguintes situações:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Para proteção de nossos direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer tipo de uso indevido, incluindo:

• Criptografia na transmissão de dados.
• Controle rigoroso de acesso aos sistemas internos.
• Exclusão automática de informações após o prazo de armazenamento temporário.

6. Direitos dos Usuários

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação do Tratamento: Solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos Dados: Obter uma cópia das informações armazenadas.
• Correção de Dados Incompletos: Solicitar correção de informações incorretas ou incompletas.
• Exclusão de Dados: Solicitar a exclusão dos dados armazenados, mesmo antes do prazo de 3 (três) dias, salvo quando o armazenamento for necessário para cumprimento de obrigações legais.
• Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato.buscapremium@gmail.com.

7. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias no serviço, mudanças legais ou exigências regulatórias. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso website, com a data da última atualização.

8. Disposições Gerais

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Qualquer disputa relacionada a esta Política será resolvida no Foro da Comarca de Brasília/DF, salvo disposição em contrário.

9. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: contato.buscapremium@gmail.com